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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Renúncia à estabilidade é nula quando empregado é coagido a fazê-la, decide 10ª Turma do TRT4
despedido sem justa causa no dia 3 de novembro do mesmo ano, sem assistência do sindicato ou do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31
A sexualidade e o Direito
reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito
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Legislação » Decretos Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.230, de 11 de outubro de 2007

implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 15:09
Fausto conclui Fórum e saúda Francisco Rezek
Antes do encerramento, os participantes ouviram a apresentação do coral do TST.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

humanos desde a concepção no útero materno, como um atributo primordial pelo simples fato de ser uma
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 11:08
“I have a dream”

(EU TENHO UM SONHO) ser ministro do Egrégio STF
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51
Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

Biodireito, iniciou reflexões referentes aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. A
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 13:15
Lei nº 12.720, de 27 de Setembro de 2012

Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:15
Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos humanos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05
Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

modo, a Carta Maior programou o direito a saúde dentro do rol de direitos sociais, com fulcro no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45
Audiência de Custódia
processual instrumental que garante a tutela dos direitos fundamentais, sendo imprescindível em
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores. É certo que o meio jurídico tem que se adaptar às inovações, que serão alvo de muitos debates, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:14
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:01
O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5

, no dia 25/2/2022, com placa de 6x5, favorável aos aposentados, mas faltando poucos minutos para
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:13
Prova Virtual é crime ou não?

Há, hoje em dia, muita polêmica em torno da existência ou não de traição por meio da internet. A
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 09:55
Mantida condenação por improbidade de ex-vereadora que usava carros oficiais para fins particulares
Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:17
Copyright Trolls

Ato abusivo e ineficente para defesa de direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:55
Ecad entenda o que ele faz!

ECAD Escritório de Arrecadação de Direitos autorais de Execução pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 17:42
Arte Urbana

Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 12:13
Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal
TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.

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